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Termos de Uso

Bem‑vindo ao App Arte! Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site app.artereciclada.com.br (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em cumprir integralmente estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos. Se não concordar com algum ponto, favor não usar o Site.

2. Alterações nos Termos

Podemos, a qualquer momento, revisar ou atualizar estes Termos de Uso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do Site após qualquer modificação constitui sua aceitação das mudanças.

3. Acesso e Conta de Usuário

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  • Você concorda em notificar imediatamente o App Arte sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos — é de propriedade do App Arte ou de terceiros licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Uso Permitido

Você pode utilizar o Site para seu uso pessoal e não comercial, observadas as seguintes regras:

  • Não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, seja ilegal, discriminatório, difamatório ou pornográfico.
  • Não praticar spam, phishing ou outras formas de abuso.
  • Não tentar comprometer a segurança, invadir áreas restritas ou prejudicar o funcionamento do Site.

6. Conteúdo de Terceiros

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7. Isenção de Responsabilidade

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:


Última atualização: 03 de abril de 2025